©2019 by Pé na Terra.
+351 918 098 217 / 917 603 195

POLÍTICAS DE PRIVACIDADE

Termos e Condições

1. O tratamento dos seus dados é feito no cumprimento da legislação sobre a proteção de dados pessoais. Os mesmos, sujeitos a tratamento e encriptação informática, constarão na(s) base(s) de dados da Pé na Terra Ltda. e destinam-se ao registo e apresentação de outros produtos e serviços, bem como informação institucional, a disponibilizar pelas mesmas.

2. O seu fornecimento é facultativo e é garantido, nos termos da lei, o direito de acesso, retificação e anulação de qualquer dado que lhe diga diretamente respeito, pessoalmente ou por via escrita, diretamente para o endereço constante na página inicial deste website.

POLÍTICA DE COOKIES

Os cookies são pequenos ficheiros de texto que ficam armazenados no seu computador provenientes da sua navegação na internet. São usados para melhorar a eficiência, experiência do utilizador e gerar informação da navegação no website.

Poderá escolher, através do seu web browser, a aceitação ou não destes cookies. Inicialmente, a maioria dos browsers está preparado para aceitar os mesmos.

Este site utiliza cookies e deve verificar se o seu browser está configurado para aceitar estes cookies caso não queira receber os mesmos. Ao desactivar a aceitação de cookies, alguns serviçoes e funcionalidades do website poderão não estar disponíveis. Para mais informações sobre cookies e como desactivar os mesmos consulte: www.aboutcookies.com.

Este site utiliza os seguintes cookies:

  1. Cookies essenciais. São cookies para o funcionamento do website, incluem, por exemplo, cookies que permitem o log in em áreas seguras do website e preenchimentos online.

  2. Cookies analíticos. Estes permitem o reconhecimento e contagem do número de visitantes do website e a sua navegação no mesmo. Estes dados ajudam-nos a melhorar o funcionamento do site para que encontre a informação certa da forma mais fácil possível, por exemplo.

  3. Cookies de marketing. Servem para reconhecer o utilizador quando volta ao website, por exemplo. De modo a permitir-nos personalizar o nosso conteúdo e assegurar conteúdos do website, comunicação e publicidade pertinentes face aos seus interesses

Ao continuar a utilizar este website, está a aceitar o uso destes cookies que irão melhorar a sua experiência enquanto utilizador e ajudar-nos a melhorar o site e o seu funcionamento.

 

Termos e condições

MERCADORIAS E SERVIÇOS 

Preâmbulo

1. Estas condições gerais de venda são acordadas entre a Pé na Terra, com sede em Rua 25 de Abril, Casal Mota n3 Casais da Lagoa, Azambuja, número de identificação fiscal 239826981 e contacto +351 918098217, doravante designada por “Pé na Terra“ e as pessoas que desejem efetuar compras através do website www.penaterra.pt doravante designadas por "Utilizador".

2. As partes acordam que as compras efetuadas através do website www.penaterrastore.com serão reguladas exclusivamente pelo presente contrato com exclusão de quaisquer condições previamente disponíveis no website.

Artigo 1 - Objeto

1. As presentes condições gerais de venda têm por objeto disponibilizar e definir todas as informações necessárias ao Utilizador sobre as modalidades de encomenda, venda, pagamento e prestação de serviço ou entrega das compras efetuadas no website www.penaterrastore.com

2. Estas condições regulam todas as etapas necessárias para realizar a encomenda e garantem o seguimento desta encomenda/prestação de serviço entre as Partes Contratantes.
Artigo 2 - Encomenda

1. O Utilizador concretiza a sua encomenda através da conclusão do processo de compra apresentado no website www.penaterrastore.com, adicionando o(s) produto(s) ou serviço(s) que pretende encomendar ao cesto de compras:
 2. Para enviar a sua encomenda o Utilizador deverá:
    a) Registar-se no website www.penaterrastore.com, fornecendo para o efeito as informações aí solicitadas.
    b) Efetuar o “login” (facultando uma combinação de e-mail e palavra passe escolhidas pelo Utilizador no ato de registo).
    c) Completar a informação e escolher as opções que lhe são disponibilizadas ao longo do processo de termino da encomenda (morada de entrega e faturação, forma de envio, forma de pagamento, bem como o NIF e o nome que, para efeitos fiscais, pretende que constem na fatura).
3. A confirmação final da encomenda pelo Utilizador equivale à aceitação plena e completa dos preços e descrição dos produtos/serviços disponíveis para venda assim como destas Condições Gerais de Venda que serão as únicas aplicáveis ao contrato assim concluído.
4. A EMPRESA honrará as encomendas recebidas online até ao limite dos stocks disponíveis. Na falta de disponibilidade do produto/serviço a Pé na Terra, Lda compromete-se a informar o Utilizador logo que lhe seja possível.
5. Os dados constantes na fatura são da inteira responsabilidade do Utilizador. A fatura depois de emitida não poderá ser reemitida com alterações.
 6. Os pedidos de encomenda têm uma validade de 10 (dez)dias, exceto se a encomenda for registada ao abrigo de uma campanha promocional que defina um prazo diferente, não sendo possível garantir a prestação do serviço, preços, descontos, promoções e ofertas para além deste prazo. Caso o pagamento da mesma não seja rececionado pelos nossos serviços dentro do referido prazo, a encomenda não poderá ser validada. Qualquer valor recebido após esta data será devolvido ou usado numa nova encomenda.

Artigo 3 - Pagamento

1. No website www.penaterrastore.com, a Pé na Terra, Lda propõe ao Utilizador as seguintes modalidades de pagamento via Easypay - Instituição de Pagamento Lda:
     a) Cartão de crédito e débito (Visa, Mastercard);
   b) Paypal;
   c) Transferência.

2. No caso do pagamento com cartão de crédito, o débito será efetuado no cartão do Utilizador imediatamente após confirmação da expedição da mercadoria. Se alguns produtos encomendados se encontrarem esgotados, o valor dos mesmos será creditado no cartão do Utilizador, após o fecho da encomenda. 

Artigo 4 – Entrega/Disponibilização e Consumo

A entrega das encomendas realizar-se até 5-7 DIAS úteis após a encomenda, segundo o padrão e a zona de envio. A entrega é realizada pelas empresas CTT Correios de Portugal, S.A.

  1. Portugal - 5,90€

  2. Europa - 10,50€

  3. Resto do Mundo - 17,95€

A disponibilização do serviço será realizada após a confirmação do pagamento efectuado.

Artigo 5 – Preço

1. Os preços devem entender-se em Euros, com taxas e impostos incluídos, tendo em conta o IVA em vigor à data do pagamento da encomenda.
 2. Caso se verifique um aumento do Preços de algum produto/serviço, o Utilizador será informado de imediato, podendo optar por receber a sua encomenda (efetuando o pagamento da diferença) ou por proceder ao seu cancelamento.

Artigo 6 – Cancelamento e Devolução

1. O processo de cancelamento ou devolução é tratado caso a caso, pela Pé na Terra. O pedido deverá chegar por escrito para o e-mail de contacto info@penaterra.pt, até 30 dias após a encomenda, sendo as instruções de cancelamento ou devolução do valor que pagou e/ou devolução da mercadoria, respondidas e definidas pela Pé na Terra, pelo mesmo meio de comunicação.

2. Sempre que possível a devolução deverá realizar-se pela mesma via de pagamento, mas caso não seja possível, o utilizador deverá apresentar comprovativos de pagamento e de titularidade de conta ou cartão, para que se realize a devolução por Transferência Bancária.

3. Pé na Terra, lda compromete-se a reembolsar o Utilizador no prazo máximo de 10 dias. 

4. Os produtos devolvidos têm obrigatoriamente de se encontrar em condições de venda, ou seja, no mesmo estado em que chegaram às mãos do Utilizador, sem qualquer anomalia ou dano.
5. Se o valor resultante da troca de produtos de uma encomenda for inferior ou superior ao valor inicial da mesma, as condições de acerto, serão indicadas pela Pé na Terra, Lda.

Artigo 7 – Política de Privacidade

1. O tratamento dos seus dados é feito no cumprimento da legislação sobre a proteção de dados pessoais. Os mesmos, sujeitos a tratamento e encriptação informática, constarão na(s) base(s) de dados da Pé na Terra Lda. e destinam-se ao registo e apresentação de outros produtos e serviços, bem como informação institucional, a disponibilizar pelas mesmas. 

2. O seu fornecimento é facultativo e é garantido, nos termos da lei, o direito de acesso, retificação e anulação de qualquer dado que lhe diga diretamente respeito, pessoalmente ou por via escrita, diretamente para o endereço constante na página inicial deste website.